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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:28
Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.

Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06
Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:50
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
Juíza de Direito da 3ª vara da Família de Joinville/SC abordou natureza jurídica de animais na decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

Após realizar as operações no interior daquela agência, verificou que sua bolsa havia sido furtada. Comunicou imediatamente o fato à gerência.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:47
MODIFICAÇÃO DE GUARDA

Ação de Modificação de Guarda.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:29
Planejamento Patrimonial, Sucessório e suas possibilidades

A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:40
Execução Fiscal para cobrança de Receita Patrimonial

Compensão financeira pela exploração de minerais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:40
Improbidade administrativa. Independência de dilapidação patrimonial.

Perigo da demora implícito. Incidência também sobre bens adquiridos antes da conduta.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:16
Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:46
O papel da tecnologia na Investigação Patrimonial

Por João Paulo Marques.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:55
Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:12
Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens. Dilapidação patrimonial.

Desnecessidade de individualização de bens.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Lucro cessante sob a visão patrimonial.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:21
Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais. Estado. Pressupostos responsabilidade civil. Art. 37, §6º, da Constituição Federal.

Indenização. Danos materiais. Depósito de veículo. Necessidade de convervação e guarda do bem. Presença dos requisitos. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 11:28
Recurso Especial. Direito de Família. Sociedade de Fato. União Estável

Súmula nº 380/STF. Incidência. Aquisição Patrimonial.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Guarda Municipal e Segurança Pública

Aristides Medeiros. Advogado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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